Aviso Legal

A marca, design e logótipos apresentados neste website são propriedade do FAI – Fundo de Apoio à Inovação.

O Fundo de Apoio à Inovação propõe-se divulgar informação relevante para os cidadãos e empresas. Ao utilizar este website você está a concordar e a aceitar todas as regras de utilização do mesmo, definidas nesta página. O Fundo de Apoio à Inovação reserva-se o direito de alterar, aumentar ou eliminar as condições de utilização do website a qualquer momento e sem aviso prévio.

Direitos de Autor, de Propriedade Industrial e limitação de utilização

As informações e funcionalidades dos conteúdos deste site estão sujeitas às disposições legais aplicáveis à protecção dos direitos de autor e de propriedade industrial. Os elementos contidos neste site, no seu todo ou em parte, não poderão ser usados, copiados, modificados, traduzidos para uso comercial ou para distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros sites sem autorização prévia e expressa do Fundo de Apoio à Inovação. Alguns conteúdos deste site poderão também conter imagens que constituem propriedade intelectual dos seus fornecedores e/ou terceiros.

Renúncia a Garantias

Embora seja nossa convicção que a informação facultada está correcta, ela poderá conter erros, inexactidões ou desactualizações. O Fundo de Apoio à Inovação reserva-se o direito de alterar, modificar e substituir as informações e conteúdos deste website sem qualquer tipo de aviso prévio ou posterior.

Links

Este website poderá conter links para outros websites. O Fundo de Apoio à Inovação não se responsabiliza pela qualidade ou veracidade das informações ou conteúdos reproduzidos nos websites para onde remetem os links presentes nestas páginas.

O Fundo de Apoio à Inovação não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros através dos links inseridos na mesma.

Qualquer dúvida ou esclarecimento relacionado com estes websites deverá ser endereçada aos operadores ou responsáveis pelos mesmos.

Lei aplicável

O presente website rege-se pela Lei portuguesa.